Um dos pontos mais polêmicos do Novo CPC diz respeito ao Livro sobre as Tutelas Provisórias. Muita discussão sobre a dinâmica do novo procedimento de antecipação de tutela antecedente (art. 303) e da extensão da estabilização de tutela (art. 304). Isso ainda dará muito o que falar.
Assista no link abaixo uma videoaula exclusiva gravada pelo Professor Mozart Borba.
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Confira a mais nova videoaula do Prof. Mozart Borba sobre assuntos referentes ao Novo Código de Processo Civil
Leia maisSaiba se no Novo CPC o executado que deseja se defender deverá garantir o juízo e se o devedor não pode se defender nas execuções.
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Leia maisCom a implementação do Novo Código de Processo Civil, surgiram algumas mudanças importantes em relação ao prazo de contestação. Confira alguns pontos importantes e fique por dentro das mudanças no código.
Leia maisConheça algumas mudanças específicas sobre Petição Inicial presentes no Novo Código do Processo Civil. Com as novas mudanças, a petição inicial pode limitar-se ao pedido de urgência e depois o autor terá um prazo para complementação.
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